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Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus, CADES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a nova redação do Regimento Interno do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Suprefeitura de São Mateus.
REVOGADO(A)
Aprova a nova redação do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de São Mateus - CADES São Mateus.
Determina as Unidades de Serviço de Natureza Operacional, para os fins estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 54.987/2014, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
DETERMINA A ADOCAO DAS SIGLAS REPRESENTATIVAS DE TODAS AS UNIDADES DESTA SECRETARIA, CRIA NOVAS VISANDO ORIENTACAO PARA TRAMITACAO DE EXPEDIENTES INTERNOS.
Não informado
ADOTA AS SIGLAS REPRESENTATIVAS PARA AS UNIDADES DESTA PASTA. REVOGA P 59/09(SVMA).
ADOTA AS SIGLAS REPRESENTATIVAS PARA AS UNIDADES DESTA PASTA. REVOGA P 31/09
Adota as siglas representativas para as Unidades desta Pasta.
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO REFERENTES A COMPENSACAO AMBIENTAL DO RODOANEL / TRECHO SUL.
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